Processo 200734/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2009 10:24
Autuado em 07/05/2009 10:24
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 534/2013 da Primeira Câmara, de 26/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2013 Acórdão   534/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/03/2013 Acórdão   534/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/08/2011   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2011   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem AUTO ADESIVOS PARANÁ LTDA
Interessado NELSON JOSE TURECK
Interessado VALDIR ARJONA GASPAR

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 07:47 AR de devolução de autos fisicos
09/07/2012 10:35 AR de devolução de autos fisicos
20/06/2012 11:04 AR de devolução dos autos físicos
21/05/2012 12:01 AR de devolução dos autos físicos
08/05/2012 15:11 AR de devolução dos Autos Físicos
02/05/2012 11:44 AR de devolução dos autos físicos
21/03/2012 13:03 Ar de devolução de autos físicos
21/10/2011 10:54 do Protocolo nº 62374-4/11, referente a Resposta ao Ofício 1986/11-DAT-PJ
20/10/2011 08:42 JUNTADA DE AR OFICIO N 1987/11 OCN DAT
18/10/2011 08:00 do Protocolo nº 61658-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1987/11-DAT-PJ
17/10/2011 08:13 JUNTADA DE AR OFICIO N1986 /11 OCN DAT
07/10/2011 07:58 do Protocolo nº 59639-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
03/10/2011 09:07 do Protocolo nº 58710-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
29/09/2011 08:28 do Protocolo nº 58153-7/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
18/05/2011 11:35 do Protocolo nº 26436-1/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 490/11 e 806/10 - OCN - DAT
13/05/2011 14:40 do Protocolo nº 24853-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 490/11 - OCN - DAT
02/05/2011 11:18 Juntada de AR referente Ofício 490/11 DAT
28/04/2011 13:24 Juntada de AR referente resposta de Ofício 491/11 DAT
03/03/2011 14:21 AR de devolução dos autos físicos SK778584330BR
27/05/2010 09:42 do Protocolo nº 279209/10, referente pedido de prorrogação de prazo, fls. 335 e 336
20/05/2010 10:50 do Protocolo nº 273510/10, referente documentos de fls. 31 a 334 (resposta ao Of. 805/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2013 606 Acórdão nº 534/2013
08/03/2013 594 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2013 de 12/03/2013
20/07/2012 448 Despacho Processual Diverso nº 1707/2012
04/06/2012 416 Despacho Processual Diverso nº 1173/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2758/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2084/2011
11/06/2010 253 Despacho Processual Diverso nº 1382/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2015 12:17 DP  
25/08/2015 10:38 DEX Informação nº 5364/2015 -
11/08/2015 13:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 489/2015 -
06/08/2015 17:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 816/2015 -
22/04/2013 13:42 DEX Certidão de Débito nº 283/2013 -
22/04/2013 13:42 DEX Instrução de Cobrança nº 373/2013 -
22/04/2013 13:42 DEX Instrução de Cobrança nº 374/2013 -
22/04/2013 13:42 DEX Informação nº 1340/2013 -
22/04/2013 13:42 DEX Informação nº 2522/2013 -
22/04/2013 13:42 DEX Instrução nº 573/2015 -
15/03/2013 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 676/2013 -
15/03/2013 09:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 534/2013 -
25/01/2013 11:54 GCFAMG  
07/08/2012 11:13 GCAML  
18/07/2012 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3843/2012 -
18/07/2012 10:46 SMPjTC Parecer nº 11737/2012 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade, com ressalva, das contas. Recomendação.
17/07/2012 16:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1707/2012 -
31/05/2012 11:19 DCM Instrução nº 2726/2012 - A DCM opina pela aprovação da despesa, com ressalva e recomendação quanto à necessidade de atualização da legislação envolvida no programa de incentivos, tendo em vista as normas constitucionais e o coercitivo art. 11, da LRF, acerca do exercício d
19/04/2012 09:01 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 88/2012 -
19/04/2012 09:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1173/2012 -
16/04/2012 13:51 SMPjTC Parecer nº 4581/2012 - Diligência Interna. Pelo encaminhamento dos autos à Diretoria de Contas Municipais.
01/11/2011 09:39 DAT Instrução nº 1560/2012 -
28/10/2011 09:57 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 580/2011 -
28/10/2011 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2758/2011 -
26/10/2011 17:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1384/2011 -
05/09/2011 08:17 DP  
31/08/2011 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 1986/2011 -
31/08/2011 15:46 DAT Ofício de Contraditório nº 1987/2011 -
31/08/2011 11:50 S1C Certidão de Sessão nº 1459/2011 -
23/08/2011 16:37 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 359/2011 -
23/08/2011 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2084/2011 -
23/08/2011 16:31 S1C Certidão de Sessão nº 1387/2011 -
15/08/2011 11:53 GCAML  
10/08/2011 09:17 SMPjTC Parecer nº 5094/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade das contas, e aplicação de sanções.
29/03/2011 14:33 DAT Instrução nº 4103/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/03/2011 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 490/2011 -
29/03/2011 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 491/2011 -
10/02/2011 09:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 476/2011 -
23/11/2010 09:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 182/2011 -
23/11/2010 09:15 DCM Informação nº 63/2011 -
09/11/2010 15:49 DAT  
29/10/2010 13:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2467/2010 -
29/10/2010 09:02 SMPjTC  
28/10/2010 14:27 GCAML  
27/10/2010 16:04 SMPjTC Parecer nº 11626/2010 - diligência Pelo encaminhamento dos autos à Diretoria de Contas Municipais.
13/10/2010 08:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2397/2010 -
24/08/2010 12:46 DAT Instrução nº 3981/2010 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
01/07/2010 09:25 SITIO  
07/06/2010 15:33 DAT  
21/05/2010 11:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1382/2010 -
20/05/2010 12:44 DP  
06/04/2010 14:52 DAT Ofício de Contraditório nº 805/2010 -
06/04/2010 14:52 DAT Ofício de Contraditório nº 806/2010 -
05/04/2010 13:45 DP Informação nº 535/2010 -
05/04/2010 11:40 DP  
22/03/2010 11:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 742/2010 -
08/05/2009 15:16 DAT Instrução nº 635/2010 - Concessão de Contraditório.
07/05/2009 10:23 DP  

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